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Emoções da declaração

Publicado em: - 13-03-2007

É chegada a hora de prestar contas com a Receita Federal e, com ela, a angústia que normalmente antecede a conclusão do preenchimento da declaração. É quando, inconformados, nos questionamos o porquê de tanta burocracia, tanta complicação, tantos detalhes e, principalmente, por que tanto suor despendido para entregarmos tamanha fortuna a um governo que não nos retribui. Questionamo-nos também sobre alternativas para obter deduções. Será possível incluir entre nossos dependentes aquele vizinho que não vem pagando o condomínio e, consequentemente, encarecendo nossa vida? Cursos de degustação de vinhos são considerados despesas com educação? Onde estará aquele recibo do terapeuta?

Aliás, muitos vão para a malha fina justamente em função dessa corrida às deduções. Na ânsia de tentar pagar menos impostos ou de aumentar a restituição, o fraudador que fica à caça de falsos comprovantes normalmente se esquece que, dentre as diversas verificações que a Receita faz, está a comparação entre renda, gastos estimados e aumento do patrimônio. Seus comprovantes declarados simplesmente refletem seu padrão de consumo. Para não cair na malha fina, seu consumo deve ao menos ser razoável para os padrões considerados normais.

Após a fase da angústia, vem a resignação. Sim, você paga muitos impostos e, uma vez concluído o preenchimento da declaração, o resultado do cálculo do imposto trará sempre um gostinho amargo, não importando se você pagará ou se será restituído. É o pedágio para viver em uma terra maravilhosa que dizem ser o berço de Deus. Ainda bem que agora, pelo menos, podemos pagar este pedágio através de débito automático. Na hora de fazer seu orçamento, não se esqueça que as parcelas serão corrigidas – quem caiu na malha fina em 2006 por erro no cálculo da correção pode estar entre os que entrarão no vermelho em 2007 por não contar com ela.

Após as fases da angústia e da resignação, passamos então pela fase da euforia. Será que cairemos na malha fina? Será que a restituição virá no primeiro lote? No segundo? No terceiro? Ainda neste ano? Recomenda-se não contar com a restituição para saldar compromissos orçamentários, e sim decidir o que fazer com ela somente após estar na conta corrente.

Este é um ponto que nos leva a refletir sobre o prazo de entrega da declaração. Será que vale a pena correr para entregá-la o quanto antes? Dependendo de seu planejamento financeiro, talvez não. Segundo informação prestada pela própria Receita Federal, os primeiros lotes de restituições devem sair para os que entregarem primeiro suas declarações. Boa notícia para quem está com a corda no pescoço! Quem precisa de recursos para saldar dívidas – a maioria dos brasileiros – deveria providenciar o envio de sua declaração o quanto antes, para receber o que o governo lhe deve o quanto antes. Será uma estupidez negligenciar o prazo de entrega e, daqui a alguns meses, recorrer a empréstimos bancários para obter recursos que poderiam estar em sua conta.

Por outro lado, quem está com a vida financeira organizada e planeja apenas aplicar com segurança o valor a ser restituído pode tirar proveito de uma boa vantagem que a demora na restituição proporciona. As declarações enviadas em datas mais próximas ao final do prazo, 30 de abril, estarão mais propensas a receber suas restituições nos últimos lotes, mais para o final do ano. Enquanto isso, a Receita Federal determina que os valores devidos sejam corrigidos pela taxa Selic, o que não é nada mal em termos de investimento. Além de ser a melhor rentabilidade obtida com segurança para pequenos valores no Brasil, é completamente isenta de imposto de renda! Para quê a pressa? Só não deixe a entrega para o último dia, pois o nervosismo decorrente da sobrecarga na página da Receita na Internet já é tradição em algumas famílias.

Gustavo Cerbasi é consultor financeiro e professor da Fundação Instituto de Administração, sócio-diretor da Cerbasi & Associados Planejamento Financeiro e autor dos livros Dinheiro – Os segredos de quem tem e Casais Inteligentes Enriquecem Juntos, ambos pela Editora Gente.