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Mudanças à vista

Publicado em: - 15-09-2006

O momento é de boas notícias para quem depende de juros. A redução da Taxa Selic, na semana passada, de 14,75% para 14,25% ao ano, foi considerada otimista por boa parte dos analistas econômicos. Somada ao pacote de mudanças nas regras do Sistema Financeiro Nacional anunciado na última terça-feira pelo ministro Guido Mantega, compõe-se um interessante cenário de importantes mudanças para sua vida financeira.

A decisão do COPOM indica que o Governo continua firme e forte em sua política de redução de juros, apontando para a manutenção desta tendência até o final do ano. O consenso sobre a necessidade de baixar juros leva a crer que, independentemente de quem seja o próximo presidente, podemos contar com essa tendência para o ano que vem também. Isso é bom para aqueles que estão contando com um financiamento para os próximos meses, pois a queda nos juros indica que os financiamentos ficarão, em breve, mais baratos. A situação seria ruim para quem já está devendo, pois, nos últimos meses, a queda nos juros da economia não foi totalmente repassada para os empréstimos e financiamentos pessoais. Em outras palavras, os empréstimos e financiamentos em andamento estão caros.

Por outro lado, a desvantagem dos já endividados desaparece com o anúncio do chamado “Pacote do Spread”, que inclui, entre as novas medidas, a portabilidade de dívidas entre bancos, com isenção da cobrança de IOF e CPMF. Isso significa que, a partir da publicação da medida provisória que regulamentará a medida, será possível transferir uma dívida que ainda não terminou de ser paga para outra instituição financeira, sem custos adicionais. Infelizmente, a regra não será válida para empréstimos consignados e financiamentos imobiliários, mas já é um grande passo. Caberá a cada devedor pesquisar as alternativas, negociar as taxas de juros e de abertura de crédito e, identificada a vantagem, solicitar a transferência. Não há dúvidas de que essa medida achatará as taxas de juros do mercado. Os bancos perderão com isso? Nem pensar! O conseqüente aumento do volume de crédito e outras medidas compensatórias do pacote (portabilidade nos cadastros de crédito, cadastro positivo e menor retenção para o Fundo Garantidor de Crédito) devolverão boa parte das perdas impostas aos bancos pela maior competitividade.

Além dos benefícios aos devedores, um notável detalhe do pacote de mudanças agrada também aos investidores de médio porte: o aumento da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de R$ 20.000 para R$ 60.000 por CPF. O FGC tem a função de ressarcir os investidores em caso de crise de liquidez ou quebra da instituição em que aplicam. Esse aumento na cobertura não faz a menor diferença para os investimentos dos grandes bancos, que são naturalmente menos propensos a sofrer de tais crises. Porém, os pequenos e médios bancos, que tendem a penar com a fuga de seus investidores quando há qualquer suspeita de crise, ganham uma boa dose de força para suas captações de recursos.

Mesmo oferecendo, normalmente, taxas mais atrativas em seus CDBs – em muitos casos superando com folga a taxa do CDI –, tais instituições sofrem com a desconfiança de muitos de seus potenciais clientes, que até então resistiam em aplicar seus recursos devido à reduzida cobertura de R$ 20.000. Agora, com a cobertura ampliada, os pequenos e médios bancos passam a oferecer mais segurança, uma vez que o investidor não corre o risco de comprometimento de aplicações inferiores a R$ 60.000. Ou, para o caso de casais inteligentes que enriquecem juntos, R$ 120.00 para aplicações efetuadas em contas conjuntas.

Cabe ressaltar que os CDBs oferecem uma importante vantagem sobre fundos de renda fixa: a tributação ocorre somente no final, sem o incômodo come-cotas semestral imposto aos fundos, o que proporciona maiores resultados com a acumulação dos ganhos sobre ganhos.

Obviamente, a maior atratividade dos CDBs de bancos menores irá diminuir a sede dessas instituições por recursos, o que tenderá a reduzir, nos próximos meses, as interessantes taxas oferecidas. É o caso de mobilizar-se imediatamente e garantir sua taxa por um bom prazo, enquanto é tempo.

Gustavo Cerbasi é consultor financeiro e professor da Fundação Instituto de Administração, sócio-diretor da Cerbasi & Associados Planejamento Financeiro e autor dos livros Dinheiro – Os segredos de quem tem e Casais Inteligentes Enriquecem Juntos, ambos pela Editora Gente.